TERMOS DE USO
Elevador – O código do chamado
Última Atualização: 2025 / Versão 001
Bem-vindo (a)!
Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA]
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto [Elevador – O código do chamado], incluindo todos os materiais, informações, documentos, e-books, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO [Elevador – O código do chamado], VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.
O INFOPRODUTO [Elevador – O código do chamado] OFERECIDO PELA [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK PARA FINS DE AJUDAR [Administradores de Edifícios, Novos Fornecedores e Prestadores de Serviços].
AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.
A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto [Elevador – O código do chamado], oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] é uma empresa que Desde 2025 vem se moldando com um propósito: permitir o acesso das pessoas ao mundo do conhecimento, desenvolvimento e renovação da sua ENERGIA. Assim, trabalhamos duro e de forma genuína para tornar a experiência dos nossos clientes cada vez mais simples e intuitiva.
Acreditamos que a sabedoria é para todos e por estar dispersa na sociedade decidimos que a rede seria o lugar ideal para reunirmos os mais diversos temas, assuntos e produtores, fazendo isso sem complexidade, sem intermediários vendendo produtos para você. Por isso, oferecemos conteúdos de qualidade e descomplicados para que você se sinta cada vez mais seguro, confiante e com autonomia em relação ao seu desenvolvimento.
Além disso, em nosso site disponibilizamos os produtos e serviços mais adequados para a sua realidade e necessidade.
Queremos que todos consigam tirar suas dúvidas na busca do conhecimento atingindo crescimento pessoal e financeiro sem precisar se tornar um especialista para isso.
O infoproduto [Elevador – O código do chamado] vai ajudar [Administradores de Edifícios, Novos Fornecedores e Prestadores de Serviços].
2.1. O infoproduto [Elevador – O código do chamado] é composto por:
Área de membros
Como contratar a conservadora ideal
Aprenda sobre todas certificações
Principais normas ABNT
Como identificar uma empresa estruturada
Aprenda a identificar mão de obra qualificada
Acessoria com vistoria técnica
Suporte para construtores
Administradoras de condomínios
Profissionais da manutenção preventiva
Cursos profissionalizantes
2.2. No [Elevador – O código do chamado] o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.
2.3. Ainda, são ofertados como bônus:
Apoio personalizado
E-book do Sindico
Agentes de IA treinados em cada modulo para tirar todas as dúvidas
E-book com os melhores fornecedores do setor
E-book com os melhores prestadores de serviços
2.4. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pela [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.
2.5. O acesso ao [Elevador – O código do chamado] é válido pelo período de 12 (Doze) [meses], a contar da data de confirmação de sua inscrição. Caso queira acessar após o término da validade de acesso, poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.
2.6. O suporte é um bônus e se dará por meio da [Nossa Área de Membros] (Suporte Técnico) e através do e-mail: [email protected].
2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:30h às 17:30h.
2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.
O [Elevador – O código do chamado] é destinado a [Administradores de Edifícios, Fornecedores e Prestadores de Serviços].
3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se no [Elevador – O código do chamado] sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente.
3.2. AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS À [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA].
Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.
4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.
4.2. A plataforma que hospeda o [Elevador – O código do chamado] é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.
4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para o [Elevador – O código do chamado], com suas respectivas informações.
4.4. O acesso ao [Elevador – O código do chamado] e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.
4.5. É vedado o acesso simultâneo ao [Elevador – O código do chamado], e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.
4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.
5.1. Ao adquirir o acesso ao [Elevador – O código do chamado], o aluno/usuário é um contratante da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pelo [Elevador – O código do chamado], atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.
5.2. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização do [Elevador – O código do chamado], uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.
O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização do [Elevador – O código do chamado], e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
6.1. O aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados à [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.
6.2. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização do [Elevador – O código do chamado], sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.
6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.
6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.
6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.
6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários do [Elevador – O código do chamado], para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte do [Elevador – O código do chamado];
6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas no [Elevador – O código do chamado] fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.
6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado do infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO AO [Elevador – O código do chamado], E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DO [Elevador – O código do chamado].
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros do [Elevador – O código do chamado], conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.
8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial do [Elevador – O código do chamado], com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.
8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros do [Elevador – O código do chamado], o aluno/usuário outorga à [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao [Elevador – O código do chamado].
8.3. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.
8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem disinfoproduto de ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto, em qualquer plataforma relacionada ao [Elevador – O código do chamado], conforme apuração e critérios estabelecidos pela própria [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados no [Elevador – O código do chamado].
8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiros, que não a de troca de experiência que envolva o [Elevador – O código do chamado], sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.
8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto [Elevador – O código do chamado], que utilize o nome do [Elevador – O código do chamado],ou da empresa [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outras alunas/usuárias, sob pena de imediata exclusão do aluna/usuária do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.
8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados ao [Elevador – O código do chamado], possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.
8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA].
9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que a [NOME DA EMPRESA] realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição do [Elevador – O código do chamado], dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.
9.2. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.
A aquisição do [Elevador – O código do chamado] se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros.
10.1. O valor do [Elevador – O código do chamado] pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.
10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de [Cartão de Credito e PIX], conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.
10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará de forma automática a cobrança apenas da primeira parcela do produto, ou seja, esta opção somente será efetivada (passível de realização) caso não haja saldo suficiente no momento da contratação. Havendo saldo disponível, as demais parcelas (quantidade escolhida pela aluna/usuária) para quitação da oferta serão lançadas no mesmo dia e o limite do cartão será usado.
10.3. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.
10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.
10.5. Caso a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.
10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
10.6. Considerando que o pagamento se dá em plataforma de terceiros, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.
10.7. A nota fiscal referente à aquisição do [Elevador – O código do chamado] será emitida, automaticamente, em até 9 (Nove) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e será encaminhada por e-mail.
10.7.1. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento.
10.8. No caso de inadimplência, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais até a total regularização do débito.
10.8.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] responsabilizada.
10.8.2. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] exija o adimplemento total do valor do infoproduto ora adquirido, porquanto a compra do [Elevador – O código do chamado] é à vista, mas com o benefício concedido pela [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] de realizar o pagamento à prazo.
10.8.2.1. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito.
10.8.3. O aluno/usuário é responsável pelo pagamento integral do valor do infoproduto, tendo concluído ou não o infoproduto contratado.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto [Elevador – O código do chamado].
11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma onde foi realizada sua inscrição ou pelo e-mail: [email protected]
11.2. Após o prazo indicado no caput desta cláusula, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não efetuará reembolso sob hipótese alguma.
11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.
11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.
11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], o reembolso de valores ocorrerá em até 15 (QUINZE) dias úteis, a contar da data da solicitação.
11.5. O [Elevador – O código do chamado] é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.
Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso ao [Elevador – O código do chamado], o aluno/usuário autoriza a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas ao [Elevador – O código do chamado], para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.
12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.
12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada ao [Elevador – O código do chamado].
Todos os direitos relativos ao [Elevador – O código do chamado], bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA].
13.1. O conteúdo da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo do [Elevador – O código do chamado] sem o consentimento prévio e expresso da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA].
13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.
13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 – Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão do [Elevador – O código do chamado].
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] ao ter acesso ao [Elevador – O código do chamado].
14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELA [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] SEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.
Denúncias sobre a infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: [email protected].
15.2. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
16.1. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.
16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização.
A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.
17.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.
17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.
17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.
17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].
Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, a aluna/usuária se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.
19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte da [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA], descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.
19.2. A [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
19.3. O aluno/usuário concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com a [ENERGIA CULTURA DIGITAL LTDA] para encontrar uma solução mutuamente aceitável.
19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.
O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
20.1. Fica eleito o Foro da Comarca de [São Paulo/SP.] como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.
São Paulo/SP, 03 de Junho de 2024.
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